CONSULTA PÚBLICA SOBRE A ESTRATÉGIA NACIONAL PARA O MAR 2013-2020

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CONSULTA PÚBLICA SOBRE A ESTRATÉGIA NACIONAL PARA O MAR 2013-2020
(Contributo de José Bastos Saldanha*)
*Presidente da Mesa da Secção de Geografia dos Oceanos

CONTRIBUTO (PDF) ->
Este contributo para a Estratégia Nacional para o Mar 2013-2020 (doravante ENM 2013-2020 ou ENM) está organizado em três partes: Comentários Conclusivos (I), que resumem o essencial da reflexão; as Recomendações (II) que agrupam o conjunto de propostas; e a Análise (III).

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Caros Amigos,

Recentemente terminei este contributo para a consulta pública da Estratégia Nacional para o Mar 2013-2020 (ENM), que ultrapassou a folga de duas semanas que entretanto foi concedida no termo daquela consulta, em 31 de maio de 2013. Razões de vária ordem não me permitiram cumprir a data-limite. Mas não quis deixar de o apresentar, pelo respeito que me merecem todos quantos nela estiveram envolvidos.

O exercício não foi fácil, dada a extensão e diversidade das matérias, e acabou por ser motivador, concentrando-me especialmente nas áreas da conceptualização e do planeamento, visão e objetivos, processo de mudança, culturas organizacionais, o travejamento patrimonial, identitário e cultural, a contribuição do mar na criação de ambientes literatos incentivadores de uma renovada cidadania e a importância da transversalidade das realidades locais que se possam afirmar como miniclusters.

Tentei encaixar esta achega no formulário de participação, mas só conseguiria adaptar o conjunto das propostas inserido na Parte II – Recomendações, o que a amputaria de uma perceção ampla (Parte I – Comentários conclusivos) e da compreensão do seu fundamento (Parte III- Análise).

Submeto este contributo à apreciação dos muitos amigos que têm participado nas Jornadas “A Sociedade Civil e o Mar”, cuja sensibilidade diversa vem revestindo uma mais valia para uma compreensão ampla do Mar e para a importância que ele pode revestir para o nosso futuro. Era minha intenção promover uma reflexão ponderada que, mediante uma proposta consolidada, pudesse ser útil ao processo de consulta pública, e encetar um debate que se deve manter aberto no acompanhamento da execução da ENM e cujo propósito se mantém.

Agradeço que me façam chegar o vosso comentário ao contributo que incluo em ficheiro anexo; a sua receção até ao dia 4 de julho próximo permitirá valorizar o respetivo conteúdo e concretizar a intenção de o apresentar consolidado (com a posição da Secção de Geografia dos Oceanos), com brevidade, à Direção-Geral de Política do Mar.

Estou disponível para eventual esclarecimento sobre qualquer aspeto por e-mail ou telemóvel.

Saudações cordiais
José Bastos Saldanha