IPTM sem verba garantida para retirar areias
Na análise que faz ao fenómeno do assoreamento dos portos, o especialista em Hidráulica e Recursos Hídricos da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, Veloso Gomes, é taxativo: "Não há soluções definitivas para o problema e desengane-se quem julgar que agora se faz mais um quebra-mar a norte ou a sul, ou um buraco a meio do quebra-mar, para resolver o problema definitivamente. Isso não existe!", avisa. O académico garante que "só com trabalhos de manutenção" se gere esta situação, o que vai de encontro à posição do presidente do conselho directivo do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos (IPTM), João Carvalho. Que admite, contudo, que a dragagem de todos os portos sob a sua administração, prevista para 2012, está dependente da "existência de verbas correspondentes".
Este problema afecta infra-estruturas de apoio à pesca e à navegação de recreio de Caminha, Vila Praia de Âncora, Castelo de Neiva, Esposende, Póvoa de Varzim, Vila do Conde, Aguda e até da ria de Aveiro, onde as associações contactadas pelo PÚBLICO contabilizam um total de 190 barcos de pesca, de várias dimensões.
A realização de dragagens é pois, segundo Veloso Gomes e o IPTM, "imprescindível" para a viabilização das actividades económicas que sustentam essas comunidades piscatórias. Só que as dragagens tornaram-se um custo pesado para o Estado português após ter sido alterada a legislação impedindo a comercialização dos inertes dragados e obrigando a sua deposição ao largo da costa. Até aí, as empresas que realizavam as dragagens podiam vender a areia extraída e, desta forma, baixar os custos da operação.
Para diminuir a despesa das intervenções, Veloso Gomes defende a realização a uma escala nacional, ou pelo menos regional, de concursos públicos para a atribuição das empreitadas de dragagem, deixando para trás o que acontece actualmente, em que a empreitada é adjudicada caso a caso, o que poderá permitir a poupança de algum dinheiro.
Uma vantagem classificada como "controversa" pelo responsável pelo IPTM. João Carvalho considera que a realização de um concurso global seria "prejudicial para as reiais condições de concorrência no mercado" e deixaria o Estado "monodependente do único adjudicatário". Por isso, o IPTM vai continuar a apostar na realização de procedimentos concursais localizados.
Dinheiro para avançar com as dragagens é que parece não haver. O delegado de Viana do Castelo do IPTM disse esta semana no Portinho de Vila Praia de Âncora, onde realizou uma visita a convite do deputado socialista Jorge Fão, ter sido "cortado" o orçamento canalizado para a dragagem daquele e de outros dois portos
Em resposta ao PÚBLICO, o IPTM confirma que para este ano aguarda autorização para avançar apenas com a dragagem de 35 mil metros cúbicos de areia no porto da Póvoa de Varzim. Uma intervenção avaliada em 325 mil euros e que admite já ser "insuficiente".
No entender do presidente da Associação Pró-Maior Segurança dos Homens do Mar, José Festas, terão de ser retirados 50 mil metros cúbicos de areia para que a situação fique resolvida por "um ou dois Invernos". "Este ano houve uma dragagem de 15 mil metros cúbicos em Vila do Conde, gastaram-se 300 mil euros e os pescadores dizem que a situação não está grande coisa. Na Póvoa, com a barra como está, o que vão fazer não vai chegar para nada", diagnostica o mestre, que continua a defender a existência de uma draga em permanência nos dois portos.
Festas antevê protestos